BIBLIOTECA: ‘Quanto custa acabar com a pobreza?’

18 dez

Artigo da vereadora Andrea Gouvea Vieira, publicado originalmente no jornal O Globo, em 17 de dezembro 2010

foto: Leonardo Lima

Sempre me intrigou o fato de o cadastro do Bolsa Família nunca ter sido usado pela Prefeitura carioca como bússola para os investimentos sociais. Sabemos onde moram e como vivem cerca de 265 mil famílias pobres, das quais 160 mil recebem mensalmente o auxílio federal.

Falamos de um milhão e cem mil pessoas – cerca de 17% da população carioca, sobre as quais temos informações preciosas, mas desprezadas na formulação das políticas públicas. Além do endereço de cada família, há outros dados relevantes: 93% das famílias são chefiadas por mulheres; metade da população pobre tem entre 0 e 18 anos e apenas 2% têm mais de 65 anos; 85% moram em casas; 57% das famílias são proprietárias de imóvel, 13% pagam aluguel e 20% moram de favor; 95% das casas são de tijolo/alvenaria, sendo que 71% têm relógio próprio de luz; 58% recebem água filtrada, 19% usam água fervida e 16% não têm água tratada; o escoamento sanitário chega através da rede pública a 93% das famílias.

Em seis anos como vereadora e mais de 200 audiências públicas dissecando o orçamento da cidade, continuo assistindo a bilhões de reais sendo gastos sem qualquer vinculação ao cadastro ou outro diagnóstico socioeconômico e regional. Perdeu-se, assim, a oportunidade de vincular os benefícios do Bolsa Família aos programas mais estruturantes de Habitação, Saúde, Trabalho, Educação e Assistência Social.

O Cartão Família Carioca, lançado agora pelo prefeito Eduardo Paes, é a primeira oportunidade de dar visibilidade a essas famílias e acompanhá-las na superação das dificuldades. O programa vai complementar com R$130 milhões anuais a renda de 98 mil famílias que já recebem o Bolsa Família. A novidade é que parte desses recursos estará condicionada ao cumprimento de metas na Educação, como frequência às aulas, presença dos responsáveis nas reuniões da escola, e bônus pela melhoria nas notas de português, matemática ou ciências.

Um retorno ampliado às origens do Bolsa Escola – programa do governo Fernando Henrique Cardoso. Com a sinalização positiva da Prefeitura, acrescentei uma segunda âncora ao Cartão Família Carioca, exigindo o cadastramento do beneficiário na Clínica de Família. Há dois anos seria impossível a exigência, porque a cobertura da saúde preventiva era de apenas 3% da população. As unidades implantadas ou em andamento, em áreas como as zonas Oeste e Norte, onde vive a maioria das famílias cadastradas, vão garantir exames preventivos, planejamento familiar, controle de doenças crônicas, vacinação. Impossível quantificar tais ganhos!

Falta agora tornar o cadastro visível aos programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, vincular a construção de creches e horário integral prioritariamente nas escolas próximas às residências destas famílias, incluí -las nas dezenas de cursos de qualificação profissional e educacional, facilitar o acesso ao transporte público, além de vincular as ações complementares de assistência social ao grupo beneficiado. Não adianta apenas inscrever e dar mesada. O apoio a essas famílias implica em esforço diário para ajudá-las a desatar os nós da pobreza. Da incapacidade de planejar a vida além de 24 horas à burocracia de papéis e documentos necessários para comprovar a própria existência, tudo conspira contra a superação e a favor do status quo.

Até agora, o precioso cadastro do Bolsa Família era visível apenas aos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal. Mas, aos olhos do gestor público, permanecia invisível. Os R$130 milhões que o contribuinte carioca vai transferir por ano às famílias pobres representam a arrecadação anual com a recente Taxa de Iluminação Pública. Somados aos R$120 milhões anuais do Bolsa Família Federal, em 2011, estaremos transferindo dinheiro cash no montante de R$250 milhões. Em sete anos foram R$700 milhões apenas do Bolsa Família.

No entanto, nada disso foi suficiente para reduzir a desigualdade carioca. Na contramão do resto do país, em que a pobreza caiu em 12%, nos últimos 12 anos, por aqui, subiu 45%. O Cartão Família Carioca foi elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, que fará também a avaliação do resultado. Vamos acompanhar.

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