18 DE MAIO: FAÇA BONITO PELAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

18 maio

Esta sexta-feira, 18 de maio, é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Diversas iniciativas promovem a reflexão sobre o tema e chamam atenção para a importância do envolvimento de tod@s na proteção de nossas crianças e adolescentes.

Neste ano, a mobilização social em torno do tema chama atenção para os impactos das grandes obras na exploração sexual de menores. Especialistas alertam que a situação tende a se agravar com a realização de eventos mundiais na cidade do Rio de Janeiro, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Para contribuir para o enfrentamento do problema, a Polícia Rodoviária Federal produziu um relatório sobre o mapeamento de pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, o levantamento é uma ferramenta estratégica para a gestão das políticas públicas de enfrentamento dessa grave violação dos direitos da infância e adolescência no Brasil.

Responsável por estruturar políticas e serviços que garantam os direitos da criança e do adolescente, o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto- Juvenil é referencia para iniciativas na área. O documento está organizado em seis eixos estratégicos que estabelecem metas, parcerias e prazos a serem cumpridos de forma a reduzir os casos de abuso e exploração sexual e garantir o atendimento de qualidade para as vítimas e suas famílias: análise da situação; mobilização e articulação; defesa e responsabilização; atendimento; prevenção; e protagonismo infanto-juvenil.

18 de maio

Há 12 anos, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes contribui para fortalecer a mobilização nacional para o enfrentamento do problema. A data foi instituída pela lei federal nº 9.970, de 2000, em alusão ao episódio que ficou conhecido como “Crime Araceli”. Em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), uma menina de apenas nove anos de idade, chamada Aracelli Cabrera Sanches Crespo, foi vítima de rapto, estupro e acabou sendo assassinada por jovens de classe média alta. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.

Saiba mais:

 >> Orientações da ONG Childhood para familiares, amigos, profissionais de saúde, educação e jornalistas sobre como Agir para proteger crianças e adolescentes da violência sexual

>> Órgãos especializados para receber denúncias e atender crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

>> Cartilha da Campanha de Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

>> Nota técnica 18 de Maio, 18 Compromissos no Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

>> Apresentação da mobilização social proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o enfrentamento à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes (2011)

>> Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos 

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