BIBLIOTECA: Mulheres e Direitos

10 out

Com informações da Unaids



A vulnerabilidade de mulheres que sofrem violências à infecção pelo vírus HIV é o mote da campanha Mulheres e Direitos, promovida em todo o mundo pela Organização das Nações Unidas (ONU), que em 2012 chega à sua segunda edição. O objetivo é conscientizar a sociedade para a redução da violência contra a mulher e promover a igualdade de gênero e a saúde feminina. A iniciativa foi lançada em Brasília nesta terça-feira, 09 de outubro, pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), a União Europeia e a Presidência da Câmara dos Deputados.

“De modo similar à violência homófobica, a violência contra a mulher é inaceitável e deve ser coibida. Além de violar direitos humanos básicos, em ambas as circunstâncias, é fator acrescido de vulnerabilidade à infecção pelo HIV. A existência de norma legal é necessária, mas não suficiente, para que se possa alcançar um ambiente social favorável; é imprescindível a mobilização de modo permanente de toda a sociedade com vistas ao alcance desse objetivo”, afirma Pedro Chequer, coordenador da UNAIDS no Brasil.

O material da campanha estará disponível em português, inglês, espanhol e também em tikuna – idioma indígena falado por mais de 30 mil pessoas no Brasil. “Pela primeira vez temos uma campanha com uma versão em tikuna. Esta decisão repousa na perspectiva de respeito aos direitos de cidadania; os povos indígenas devem ser cada vez mais objeto de respeito cultural e pleno exercício do direito à informação em seu próprio idioma. Materiais educativos em HIV também vêm sendo elaborados pela UNESCO em outros idiomas de povos indígenas do Alto-Solimões”, diz Chequer.

Assista aos vídeos da campanha Mulheres e Direitos

Disque 180 – A Central funciona com atendentes capacitadas em questões de gênero, políticas do Governo Federal para as mulheres, enfrentamento à violência contra a mulher e, principalmente,no recebimento e acolhimento às mulheres. Elas utilizam um banco de dados com mais de 260 perguntas e respostas elaboradas com base nas informações disponíveis na Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) e em todas as denúncias já recebidas por sua Ouvidoria. A capacitação das atendentes foi desenvolvida em parceria com o Instituto Patrícia Galvão (SP).

A criação da Central atende a uma antiga demanda dos movimentos feministas e de mulheres e de todos aqueles que atuam no contexto de mulheres em situação de violência. Além de encaminhar os casos para os serviços especializados, a Central fornecerá orientações e alternativas para que a mulher se proteja do agressor. Ela será informada sobre seus direitos legais, os tipos de estabelecimentos que poderá procurar, conforme o caso, dentre eles as delegacias de atendimento especializado à mulher, defensorias públicas, postos de saúde, instituto médico legal para casos de estupro, centros de referência, casas abrigo e outros mecanismos de promoção de defesa de direitos da mulher.

As beneficiárias diretas desse serviço são as mulheres, mas o enfrentamento à violência contra a mulher repercute positivamente sobre toda a sociedade. Com a Central de Atendimento, todas as mulheres poderão receber atenção adequada quando em situação de violência, sem nenhuma exposição, pois o sigilo é absoluto e a identificação será opcional. Mas não só as mulheres que podem acionar os serviços. Homens que queiram fazer denúncias de casos de violência contra a mulher serão bem acolhidos.  A Central de Atendimento à Mulher é uma parceria da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) e as empresas Embratel, Eletronorte, Eletrobrás, Furnas e do Disque Denúncia do Rio de Janeiro (Fonte: Ministério da Saúde).

Saiba mais:
>> Folheto da campanha Mulheres e Direitos
>> Cartilha Direitos da Mulher – Prevenção à Violência e ao HIV/Aids
>> Cartilha Prevenção e Atenção à Violência Intrafamiliar e de Gênero
>> Delegacias especializadas em atendimento à mulher do Estado do Rio de Janeiro
 
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