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BIBLIOTECA: Revista Saúde em Debate aborda saúde da população negra

18 mar

1656076_786748104672925_1926752499_nA universalidade e a equidade do acesso à saúde são dois princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir o direito de todo brasileiro à saúde, conforme preconiza a Constituição Federal. No entanto, 25 anos após a sua criação, o SUS ainda enfrenta desafios para efetivar o acesso universal e equânime. Diversos estudos apontam que ainda há obstáculos no que diz respeito ao pleno acesso da população negra aos serviços de saúde. E, se por um lado os obstáculos são muitos, inúmeras também são as iniciativas para superá-los.

Diante deste quadro, a Revista Saúde em Debate, publicada pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), dedica sua edição 99 a pesquisas, avaliações e experiências sobre a saúde da população negra e a persistência das iniquidades étnico-sociais no Brasil.

Já no editorial da revista, fica clara a dimensão desse desafio para o SUS: “A construção do Sistema de Saúde brasileiro enfrenta desafios crescentes na concretização do acesso e qualidade dos serviços. Nas duas últimas décadas, o tema da saúde da população negra tem se caracterizado pela demanda por melhoria da saúde e do atendimento oferecidos a segmentos da população em desvantagem social. Essa condição desfavorável é gerada tanto pelas relações econômicas desiguais como pelo racismo estrutural e simbólico, ambos cultural e historicamente instalados na sociedade brasileira, permeando todas as áreas de atuação humana, inclusive a da saúde”, esclarece o texto.

Os artigos temáticos da publicação apontam para a necessidade de um sistema de saúde pública que seja capaz de atender integralmente às especificidades dos indivíduos negros que compõem a população brasileira. São 15 trabalhos que tratam a questão sob diferentes abordagens, que vão desde a percepção dos psicólogos sobre o racismo institucional na saúde pública até o estudo comparativo sobre o acesso de mulheres negras e brancas aos serviços preventivos de saúde. Dada a complexidade do assunto, a publicação certamente estimulará ainda mais discussões e trabalhos futuros.

Confira os trabalhos publicados Revista Saúde em Debate (ed. 99):

Artigos

Avaliação da completude da variável raça/cor nos sistemas nacionais de informação em saúde  para aferição da equidade étnico-racial em indicadores usados pelo Índice de Desempenho do  Sistema Único de Saúde
(Rui Moreira Braz, Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, Afonso Texeira dos Reis, Nadia Maria da Silva Machado)

Narrativas dos profissionais da atenção primária sobre a política nacional de saúde integral da população negra
(Josenaide Engracia dos Santos, Giovanna Cristina Siqueira Santos)

Mulheres negras e brancas e os níveis de acesso aos serviços preventivos de saúde: uma análise sobre as desigualdades
(Emanuelle Freitas Goes, Enilda Rosendo do Nascimento)

A percepção dos psicólogos sobre o racismo institucional na saúde pública
(Natália Oliveira Tavares, Lorena Vianna Oliveira, Sônia Regina Corrêa Lages)

Percepções daqueles que perguntam: – qual a sua cor?
(Jaqueline Grandi, Miriam Thais Guterres Dias, Simone Glimm)

A experiência de uma família que vivencia a condição crônica por anemia falciforme em dois adolescentes
(Margani Cadore Weis, Mariana Roberta C. Barbosa, Roseney Bellato, Laura Filomena S. de Araújo, Alessandra Hoelscher Silva)

Comunidade quilombola: análise do problema persistente do acesso à saúde, sob o enfoque da Bioética de Intervenção
(Ana Beatriz Duarte Vieira; Pedro Sadi Monteiro)

As notificações de acidentes de trabalho com material biológico em um hospital de ensino de Curitiba/PR
(Rafaela Gessner, Liliana Müller Larocca, Maria Marta Nolasco Chaves, Suzana Dal-Ri Moreira, Elizabeth dos Santos Wistuba, Silvia Jaqueline Pereira de Souza)

A organização do acesso aos serviços de saúde bucal na estratégia de saúde da família de um município da Bahia
(Roseli Pereira Tavares, Giovanni Caponi Costa, Michelle Lopes Miranda Falcão, Patrícia Suguri Cristino)

Ensaios

Testagem anti-HIV: indagações sobre a expansão da oferta sob a perspectiva do acesso e da construção da demanda
(Neide Emy Kurokawa e Silva, Luzia Aparecida Oliveira, Leyla Gomes Sancho)

O sujeito implicado e a produção de conhecimento científico
(Moacir Tavares Martins Filho, Paulo Capel Narvai)

A gestão por meio da avaliação individualizante e competitiva como elemento comum nas políticas públicas e gerenciais contemporâneas: uma contribuição crítica a partir de Michel Foucault
(Tadeu de Paula Souza, Gustavo Tenório Cunha)

Revisão

Adolescência, crise e atenção psicossocial: perspectivas a partir da obra de René Kaës
(Melissa Pereira, Marilene de Castilho Sá, Lilian Miranda)

Perspectivas e desafios do núcleo de apoio à saúde da família quanto às práticas em saúde
(Karla Ferraz dos Anjos, Saulo Sacramento Meira, Carla Eloá de Oliveira Ferraz, Alba Benemérita Alves Vilela, Rita Narriman Silva de Oliveira Boery, Edite Lago da Silva Sena)

Relato de experiência

Iniquidades raciais e saúde: o ciclo da política de saúde da população negra
(Luís Eduardo Batista, Rosana Batista Monteiro, Rogério Araujo Medeiros)

 

Faça o download da Revista Saúde em Debate (ed. 99)

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AGENDA DA PROMOÇÃO DA SAÚDE: 26 de outubro a 1o de novembro

25 out

selo fiocruz videoSELO FIOCRUZ VIDEO
Estão abertas até 1º de novembro, sexta-feira, as inscrições para o Concurso de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais Inéditas, realizado através do Selo Fiocruz Vídeo, da Fiocruz. O objetivo do concurso é fomentar e estimular a produção nacional de vídeos no gênero animação (entre 17 e 22 minutos) e documentários (entre 22 e 26 minutos e entre 50 e 52 minutos) sobre temas relativos à saúde pública. A iniciativa apoiará, preferencialmente, produções sobre os seguintes temas: doenças negligenciadas; história da Saúde Pública; doenças transmissíveis; doenças não transmissíveis; violência e saúde; saúde da mulher e da criança (como, por exemplo, parto no Brasil); saúde do trabalhador; saúde mental. As inscrições são gratuitas. Acesse o edital e confira os detalhes sobre como participar do Concurso de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais Inéditas.Mais informações pelo email fiocruzvideo@fiocruz.br ou pelos telefones (21) 2290.4745, (21) 3882.9209 e (21) 3882.9111.

foto: sxc.huALEITAMENTO MATERNO
Estão abertas até terça-feira, 29 de outubro, as inscrições para o curso de atualização Multiplicador da Iniciativa Unidade Básica Amiga da Amamentação, oferecido pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz). O curso pretende capacitar os profissionais de saúde de atenção primária que atuam na Ensp e nas secretarias municipal e estadual de Saúde do Rio de Janeiro para o desenvolvimento de ações promotoras do aleitamento materno. O objetivo é sensibilizar profissionais de saúde, dentre médicos, enfermeiros, nutricionistas, assistentes sociais, psicólogos, odontólogos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos, para a implantação dos Dez Passos para o Sucesso da Amamentação. A metodologia utilizada será a problematizadora, que permite ao participante construir seu conhecimento a partir da reflexão e análise de sua prática assistencial em aleitamento materno. Acesse a chamada pública e saiba como se inscrever.

reciis icictCHAMADA PÚBLICA DE ARTIGOS
A Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde (Reciis), editada pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), recebe até quarta-feira, 30 de outubro, propostas de artigos para a edição temática sobre Educação Permanente em Saúde. São aceitos artigos originais, pesquisas em andamento, ensaios e resenhas sobre Educação Permanente em Saúde; Ensino das Profissões da Saúde; Gestão da Educação na Saúde; Gestão do Trabalho em Saúde; Trabalho em Equipe e Interprofissionalidade na Saúde; e Vivências e Estágios no Sistema Único de Saúde. Acesse as regras para submissão de artigos e as diretrizes para autores.

equidade em saúde da população negraSAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
Domingo, 27 de outubro, é Dia de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra. A agenda de mobilização começa no início de outubro e vai até o dia 20 de novembro, data em que se comemora a imortalidade do herói negro, Zumbi dos Palmares. Neste período, acontecem várias atividades em todo o país. Homens e mulheres, jovens e adultos, profissionais de saúde, gestoras e gestores, ativistas, pesquisadoras e pesquisadores, cidadãos e cidadãs realizam atividades para promover e defender o direito da população negra à saúde. Acompanhe a página da Mobilização Nacional Pró Saúde da População Negra no Facebook.

JUVENTUDE EM AÇÃO

15 out

O conselheiro nacional de juventude, Fransérgio Goulart, comenta os avanços conquistados pelas juventudes brasileiras

Vivemos um momento ímpar para a juventude brasileira. Como resultado de décadas de trabalho e ativismo, hoje nossos jovens participam de processos políticos do país, desde a elaboração e ação direta em políticas públicas até o monitoramento e avaliação destas iniciativas. Em agosto, comemoramos a sanção do Estatuto da Juventude – o primeiro marco legal para a agenda pública deste segmento populacional. Agora, acompanhamos a implementação do Plano Juventude Viva, para o enfrentamento do genocídio dos jovens negros, em diversos municípios.

No Rio de Janeiro, o tema será debatido durante o Fórum Juventude Viva, que reunirá diversos setores da sociedade promover a reflexão e traçar estratégias para a implantação do plano na cidade. O encontro será realizado dia 12 de novembro, de 8h30 às 17h, na Escola Nacional de Circo, na Tijuca, e é aberto a todos os interessados. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo email forumjuventudeviva@gmail.com.

Nesta entrevista, o consultor em Políticas Públicas para as Juventudes, Fransérgio Goulart, coordenador técnico do Centro de Promoção da Saúde (Cedaps) e  conselheiro nacional de Juventude, conta como as Juventudes vêm conquistando cada vez mais espaço nos fóruns políticos e na ação direta sobre a prevenção e controle de vulnerabilidades. Fransérgio trabalha com políticas públicas para as Juventudes desde a década de 1990 e acumula experiência em projetos que envolvem o governo e organizações não governamentais, como a Rede de Adolescentes e Jovens Promotores de Saúde (RAP da Saúde), um projeto da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, desenvolvido por meio de convênio com o Centro de Promoção da Saúde (Cedaps). Em 2003, assessorou a construção do Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro, um importante espaço de articulação da luta pelos direitos juvenis. E desde 2010 integra o Conselho Nacional de Juventude, apoiando especialmente a área temática Saúde e Direitos Sexuais Reprodutivos. Para ele, o maior desafio para o Brasil, hoje, é enfrentar o genocídio da juventude negra e substituir o assistencialismo por políticas que promovam a emancipação dos jovens.

O que o Estatuto da Juventude significa para o Brasil?

O Estatuto da Juventude consolida, a partir de um arcabouço legal, uma categoria muito nova para o Brasil: as  Juventudes. Agora, temos um marco jurídico para a gestão pública, que define as Juventudes como sujeitos prioritários e de direitos, que necessitam de políticas públicas específicas. E isso é fundamental para que possamos avançar na construção de políticas públicas que de fato garantam os direitos das Juventudes e, consequentemente, melhores condições de vida e saúde para os jovens brasileiros.

Quais os avanços trazidos por este marco legal?

A principal inovação trazida pelo Estatuto da Juventude é a efetiva participação dos jovens na construção de um marco legal para as políticas públicas. Conceitos como autonomia, emancipação e experimentação são os pilares do documento e um resultado concreto disso é o surgimento dos chamados Novos Direitos, que vêm se somar aos direitos sociais já previstos na Constituição Federal, como o direito à saúde, à educação e ao trabalho. São o direito ao reconhecimento e ao respeito das diversas juventudes, ao território, às novas tecnologias da informação e da comunicação e à experimentação, dentre outros.

Quais as expectativas para a cidade do Rio de Janeiro, em relação ao Plano Juventude Viva?

O maior avanço do Plano Juventude Viva foi colocar o enfrentamento do genocídio da Juventude Negra como prioridade da agenda de políticas públicas para o segmento juvenil. Mas o Plano em si é frágil é não apresenta ações e políticas para o principal problema, que é a altíssima letalidade entre os jovens negros. Em novembro, durante o Fórum Juventude Viva, teremos a oportunidade de discutir essas fragilidades e pensar como contorná-las na cidade do Rio de Janeiro. Nosso principal desafio é enfrentar esta letalidade e o racismo que persiste em nossas políticas públicas. Para a Saúde, precisamos considerar, dar voz e visibilidade política à discussão pautada por jovens negras sobre a descriminalização do aborto – pois as mulheres negras e pobres são as que mais morrem em decorrência do aborto clandestino.

Como o RAP da Saúde vem contribuindo para esses processos?

O Rap da Saúde está presente nos espaços formais de participação política, como conselhos e conferências de juventudes, trazendo contribuições ricas para todos os debates. Além disso, constitui-se como protagonista nos territórios de favelas, fortalecendo a participação juvenil no enfrentamento das violações que este segmento vem sofrendo, em especial as juventudes negras. E ainda contribui para a promoção da acessibilidade, garantindo a efetiva participação de jovens surdos nas políticas públicas da cidade e do país.

E em que ainda precisamos avançar?

Todas essas conquistas são importantes, mas precisamos reconhecer que ainda temos desafios muito claros. Os avanços são incipientes e as políticas para as Juventudes ainda são frágeis no Brasil, pois ainda existe a ideia de que o jovem é um ser em formação e deve receber do outro – e não participar ativamente. Essa é uma visão equivocada, assistencialista e pouco emancipatória, que precisa ser superada. Precisamos avançar neste sentido e entender que Juventudes são constituídas de experiências e vivências – e são justamente essas experiências e vivências o ponto de partida para uma participação efetiva dos jovens nas políticas públicas.

PLANO JUVENTUDE VIVA EM DEBATE NO RIO DE JANEIRO

8 out

juventude viva

A Superintendência de Promoção da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro convida para o Fórum Juventude Viva, que será realizado dia 12 de novembro, de 8h30 às 17h, na Escola Nacional de Circo (Praça da Bandeira, nº 4, Tijuca). O encontro vai apresentar e debater o Plano Juventude Viva e a sua implantação na cidade do Rio de Janeiro.

A proposta é promover a reflexão e traçar estratégias para a implantação do plano por meio da integração entre representantes do governo e da sociedade civil, profissionais de saúde, educação, assistência social, comunicação e, claro, os próprios jovens. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo email forumjuventudeviva@gmail.com.

O Brasil enfrenta hoje uma epidemia de mortes violentas entre a população jovem. Os homicídios são a principal causa de morte entre jovens brasileiros com idades entre 15 e 29 anos – sobretudo entre homens negros das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Dados do Ministério da Saúde mostram que mais da metade dos 49.932 mortos por homicídios em 2010 no Brasil – o equivalente a 53,3% do total – eram jovens. E, dentre estes jovens, 76,6% eram negros (pretos e pardos) e 91,3% do sexo masculino.

Para reverter este quadro, o Governo Federal lançou o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, o Juventude Viva, que propõe políticas públicas e ações diretas para a garantia da vida e da saúde dos jovens brasileiros. A iniciativa envolve diversos ministérios e é uma oportunidade inédita para municípios e estados se somarem aos esforços de enfrentamento à violência e promoção da inclusão social dos jovens que vivem em territórios com altos índices de violência.

A política contempla 132 municípios em todo o país e está em fase de implementação. Participe da implantação do Plano Juventude Viva na cidade do Rio de Janeiro!

Saiba mais sobre o Plano Juventude Viva e sobre como implantar o programa em seu território.

SERVIÇO
Fórum Juventude Viva
Data: 12 de novembro, terça-feira, de 8h30 às 17h
Local: Escola Nacional de Circo (Praça da Bandeira, nº 4, Tijuca)
Inscrições: forumjuventudeviva@gmail.com
Informações: (21) 2293-4854 e (21) 2293-4956