“Em 2003, Maria do Rosário, ex ministra da Secretaria de Direitos Humanos, apresentou o Projeto de Lei 2.645, que dispõe sobre a alteração do ECA “estabelecendo o direito da criança e do adolescente a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos”. Dois anos depois, em 2005, o Instituto Pro-mundo, a Fundação Abrinq – Save the Children, a Fundação Xuxa Meneghel, a Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e a agência Comunicarte se reuniram com a ONG Save the Children Suécia, para apoiar a tramitação e a aprovação deste Projeto. Esse encontro se tornou a primeira articulação que resultaria na formação da Rede Não Bata, Eduque.”
“A Rede atua pela conscientização de que crianças devem ser formadas a salvo de castigos corporais. Entre seus objetivos, destacam-se: influenciar a opinião pública por meio de campanhas permanentes e programas direcionados a pais e cuidadores, com foco na educação não violenta infantil baseada no diálogo, na compreensão e no afeto; atualizar o marco jurídico brasileiro aos marcos legais internacionais para a proibição dos castigos físicos e tratamento humilhante de crianças e adolescentes; influenciar a elaboração de políticas públicas e normas legais que protejam integralmente os direitos de crianças e adolescentes; promover a participação de crianças e adolescentes nas ações da Rede; chamar a atenção de órgãos governamentais para a necessidade de criar ou melhorar as bases formais e informais de apoio às famílias de modo que possam exercer com qualidade a educação e cuidados de seus filhos.”
A Clínica da Família Waldemar Berardinelli, em parceria com a Fundação Xuxa Meneghel, receberá de 09 à 26 de agosto, na unidade de saúde, a exposição “Toda casa tem que ter carinho”, resultado do Concurso Nacional “Não Bata, Eduque”, de 2015, que selecionou desenhos, falas, vídeos e fotografias produzidos por crianças e jovens com idades entre 06 e 29 anos. Os trabalhos revelam o olhar de meninos, meninas e jovens sobre um tema que lhes afeta diretamente. O RAP de Saúde da CAP 5.3 realizará durante a semana uma visita guiada a exposição e participará de diversas ações, visto que a temática está amplamente inserida no dia-a-dia desses adolescentes e jovens; trazendo para eles uma importante base para o diálogo entre pares e atividades que possam vir a praticar durante a realização do Curso de Adolescentes e Jovens Promotores da Saúde.
Para Joanne de Mattos, Gerente da Clínica da Família Waldemar Berardinelli: “Essa temática é muito relevante para a saúde porque assistimos a população para que tenham completo bem estar físico, mental e social. A exposição no ambiente de Saúde visa conscientizarmos os usuários sobre a importância das relações saudáveis e agrega valor ao trabalho dos profissionais de saúde, com a mensagem deixada e beleza visual.”
Segundo a Assistente Social da Clínica da Família Waldemar Berardinelli, Patrícia Campos: “A exposição foi montada com a participação do RAP da Saúde e a programação das rodas de conversa foi feita com a participação dos jovens do Projeto e do NASF da unidade. Avalio que a chegada da exposição na unidade de Saúde será um momento muito importante para aprofundarmos o debate acerca deste tema que muitas vezes ainda é pouco discutido no cotidiano da Saúde . Penso que a partir das construções artísticas destas crianças poderemos alcançar e abordar de forma diferente os diversos públicos que frequentam a nossa unidade de saúde, possibilitando e facilitando o debate não só com o público atendido, mas também com os profissionais de saúde, daí nossa preocupação em incluir os ACS nesta roda. A discussão e a problematização de outras formas de cuidado, que não seja através da violência, precisa ser um tema cotidiano para nós profissionais de saúde, pois muitas vezes ouvimos relatos de usuários e também de profissionais sobre as suas dificuldades em enfrentar ou lidar com estas questões.”
Estão programadas rodas de conversa nos seguintes dias:
15/8 – Idosos e participantes da Academia Carioca.
17/8 – Agentes Comunitários de Saúde.
24/8 – Adolescentes gestantes.
15/8 – As crianças que são atendidas pela psicóloga do NASF farão um visita guiada e após está visita farão uma atividade específica voltada para esta questão da violência.
Ao longo da exposição acontecerão intervenções como sala de espera e visitas guiadas.
As rodas serão executadas pelo RAP da Saúde.
Equipe Elos da Saúde