A cidade do Rio de Janeiro se prepara para a elaboração de seu primeiro Plano Municipal de Direitos Humanos. O desafio tem como horizonte a 1ª Conferencia Municipal de Direitos Humanos – Por um Rio de Direitos, que acontecerá de 06 a 08 de dezembro na cidade. Até lá, governo e sociedade civil debatem, em pré-conferências regionais, os diversos aspectos que envolvem a questão.
A primeira pré-conferência regional, realizada dia 11 de junho em Campo Grande, reuniu representantes da Zona Oeste.
A próxima será realizada dia 13 de agosto, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), contemplando Centro, Zona Sul e Grande Tijuca.
O processo de articulação intersetorial que levará à elaboração do Plano Municipal de Direitos Humanos do Rio de Janeiro é organizado pela Coordenadoria Geral de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro. E todas as demais secretarias municipais e parceiros intersetoriais são bem-vindos ao debate. Para participar das sessões, os interessados devem entrar em contato pelos emails planodh.rio@gmail.com; dhsmds@gmail.com ou pelo telefone (21) 2976.2430.
“Quando falamos em Direitos Humanos nos referimos a uma série de temáticas diversas e complementares. Essa é uma área muito ampla e, para contemplá-la em toda a sua diversidade, precisamos contar com a participação de diferentes setores da sociedade. Saúde e Educação, por exemplo, são eixos estratégicos para a promoção dos Direitos Humanos. Ao mesmo tempo, é fundamental que representantes dos diversos conselhos municipais participem das pré-conferências regionais, para que possamos qualificar o debate sobre temas específicos”, explica o coordenador de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro, Ernesto Braga.
Para Giselle Israel, que atua na Coordenação de Educação em Saúde da Superintendência de Promoção da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a participação de profissionais e gestores de saúde neste processo é fundamental. “A Saúde tem muito a contribuir para concretizar ações no campo dos Direitos Humanos. É importante que as Coordenadorias de Áreas Programáticas da Saúde (CAP) estabeleçam um diálogo com as Coordenadorias de Assistência Social (CAS), de forma a incentivar a intersetorialidade nos territórios”, defende Giselle.
Plano de trabalho
A mobilização para a Conferência Municipal de Direitos Humanos – Por um Rio de Direitos, teve início no dia 14 de maio, durante o evento Lançamento dos Debates para Elaboração do Plano Municipal de Direitos Humanos.
Na ocasião, o Texto Orientador do Plano Municipal dos Direitos Humanos foi apresentado, com a proposta de que “o respeito aos Direitos Humanos seja concebido como ação integrada de governo e política de Estado, consolidando os alicerces do exercício democrático de diálogo permanente entre Estado e sociedade civil”.
“O documento aponta os seis eixos orientadores das discussões, que darão origem ao Plano Municipal de Direitos Humanos: Interação democrática entre estado e sociedade civil; Desenvolvimento sustentável e Direitos Humanos; Universalizar direitos em um contexto de desigualdades; Segurança pública, acesso à justiça e combate à violência; Educação e cultura em Direitos Humanos; e Direito à memória e à verdade”, informa Ernesto Braga, coordenador de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro.
A primeira pré-conferência regional, realizada em 11 de junho, em Campo Grande, identificou algumas demandas da Zona Oeste. “Percebemos a significativa participação de mulheres e jovens neste encontro, o que foi essencial para enriquecer o debate. Dentre as demandas identificadas estão questões relacionadas a prevenção das violências, mobilidade urbana e preservação do meio ambiente”, destaca Ernesto.
A perspectiva é que, até outubro, mais quatro pré-conferências regionais sejam realizadas: Centro, Zona Sul e Grande Tijuca em 13 de agosto; Grande Méier e Leopoldina em 20 de agosto; Madureira, Irajá e Pavuna em 10 de setembro; e Jacarepaguá e Barra da Tijuca em 08 de outubro. “As pré-conferências são muito importante para dar materialidade ao conceito de direitos humanos, que é muito amplo. Somente em contato com as pessoas que vivem em trabalham diretamente na região poderemos contemplar as questões específicas de cada território”, explica Ernesto.
“Em novembro, trabalharemos na sistematização dos debates regionais, para preparação da Conferência Municipal de Direitos Humanos, em dezembro. Durante o evento, além de aprovar o Plano Municipal de Direitos Humanos, vamos instituir o Conselho Municipal de Direitos Humanos, que será composto por representantes do governo e da sociedade civil. A proposta é que todos os parceiros que estão participando das pré-conferências regionais também estejam presentes na Conferência Municipal”, adianta Ernesto.
— Leia o Texto Orientador do Plano Municipal de Direitos Humanos do Rio de Janeiro
— Conheça o Programa Nacional de Direitos Humanos
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